A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo – ARIES – é regida por meio de Assembleia Geral e classificada como pessoa jurídica, de direito e associação pública, composto, na base de sua essência, por municípios do estado do Espírito Santo, que visa ser um consórcio público de abrangência e referência na regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, com base nos indicadores que garantam os serviços, seu compromisso com meio ambiente favorecendo, dessa forma, para o equilíbrio do bom relacionamento e uniões entre usuários, prestadores de serviços e poder público.
A ARIES tem como princípio estatutário promover a capacitação dos colaboradores, a cooperação institucional entre os consorciados, a inovação tecnológica e o comprometimento do bem-estar como da qualidade de vida da população dos municípios ao qual integram à Agência.
O consórcio atua nos termos da Lei nº. 11.107/05.
O principal objetivo de uma agencia reguladora é regular serviços de saneamento básico
com sustentabilidade econômica, social e ambiental em benefício da sociedade.
Cabe à ARIES fiscalizar a qualidade da prestação dos serviços de saneamento básico,
realizando regulação e fiscalização dos serviços de saneamento, englobando
abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos e manejo de águas pluviais urbanas. A ARIES também é responsável
por acompanhar os investimentos e melhorias no setor de saneamento e valores de taxas e
tarifas.
Regular e fiscalizar, de forma transparente, independente e técnica, os serviços de saneamento básico com sustentabilidade econômica, social e ambiental em benefício da sociedade capixaba e brasileira.
Organizar e disciplinar a prestação dos serviços de abastecimento básico de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de águas pluviais no Estado do Espírito Santo, garantindo-lhes a expansão e a busca pela excelência.
- Decisão por Assembleia Geral - Respeito entre as partes - Credibilidade - Socialização
A ARIES torna público seus relatórios e suas decisões, no Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO/ES e no site da Agência, atendendo os princípios da lisura e sinceridade.
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo
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