Fiscalizar é uma das principais atribuições das agências reguladoras de saneamento e a Aries intensifica o processo de fiscalização das prestadoras de serviços dos municípios para garantir que a população seja bem atendida. A última fiscalização aconteceu em Linhares, no Norte do Estado, em novembro, e a equipe foi minuciosa na verificação.
“A fiscalização realizada em Linhares foi do tipo direta-regular, isso significa que é uma fiscalização anual. Esse tipo de fiscalização segue nosso calendário previamente estabelecido com a intenção de verificar as instalações dos sistemas de abastecimento de água desde a captação da água bruta, tratamento e distribuição à população, assim como o sistema de esgotamento sanitário desde a coleta do esgoto bruto até a destinação final do efluente tratado, sistema operacional, comercial, atendimento ao usuário e as demais obrigações do prestador junto a ARIES”, disse a engenheira assessora de fiscalização da Aries, Alini Tregnago Campones.
A assessora explicou que existe um calendário interno que define a programação de fiscalização ao longo de todo ano. Mas isso não impede que a Aries seja acionada pela população toda vez que existe algo que precisa ser verificado.
“Os tipos de fiscalização são a direta regular, que é feita anualmente, e a direta sob demanda, que se origina através de alguma denúncia ou emergência. Após constatar as irregularidades, que nós chamamos de “não conformidade” (NC), encaminhamos um relatório para a autarquia fazendo esse apontamento e estipulando prazos para que a prestadora de serviços resolva o problema”, pontuou Alini.
A engenheira pontou ainda que as pessoas podem acionar a fiscalização de formas diferentes. “A fiscalização direta sob demanda é realizada por meio de demandas não programadas, originadas por meio de Ouvidoria, de denúncias, do Ministério Público, de informações de mídias, dos legislativos municipais, da necessidade de averiguações detalhadas que forem geradas durante outras fiscalizações. Já a fiscalização direta regular, como já citamos, atende a um calendário previamente estabelecido”.
