O município de Ecoporanga, no Espírito Santo, firmou um convênio inovador com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES). Este convênio visa a regulação e fiscalização dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, com o objetivo de aprimorar a qualidade desses serviços e garantir práticas mais sustentáveis para a comunidade.

O convênio permitirá a Ecoporanga estabelecer diretrizes claras para a gestão dos resíduos, abrangendo todas as etapas desde a coleta e transporte até o tratamento e destinação final. 

A ARIES, com sua experiência em regulação de serviços públicos, será responsável por assegurar que as operações sejam realizadas de maneira eficiente e conforme padrões ambientais rigorosos.

Espera-se que a colaboração traga diversos benefícios. Com a fiscalização técnica da agência, prevê-se uma melhoria significativa na qualidade dos serviços de limpeza pública. A implementação de práticas sustentáveis deverá reduzir os impactos ambientais dos resíduos sólidos e incentivar a reciclagem e a destinação correta dos resíduos coletados.

A assinatura do convênio com a ARIES simboliza um compromisso de Ecoporanga com a modernização de sua infraestrutura de serviços públicos, servindo como um exemplo de como a cooperação entre diferentes entidades pode resultar em avanços significativos na gestão de resíduos sólidos e no desenvolvimento urbano sustentável.

A adequação e suficiência das cobranças pela prestação do Serviço de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) são essenciais para garantir a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços. Essas tarifas devem ser estabelecidas considerando rigorosamente o princípio da modicidade tarifária, buscando sempre equilibrar a viabilidade econômica com o acesso justo e acessível aos serviços essenciais para a comunidade.