A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES) deu mais um importante passo em direção à consolidação de um modelo eficiente de regulação de resíduos sólidos no Espírito Santo. Nesta semana, a agência formalizou convênios com os municípios de Águia Branca, Itaguaçu e Pedro Canário. Ampliando sua atuação no estado.

Os acordos têm como principal objetivo apoiar as administrações municipais na regulação e fiscalização do manejo de resíduos sólidos, um tema crucial para a sustentabilidade e a qualidade de vida das populações locais. Além disso, a parceria visa atender às exigências estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo, que tem reforçado a necessidade de planejamento e gestão eficientes no setor de resíduos.

Avanço para os Municípios

Com os convênios assinados, Águia Branca, Itaguaçu e Pedro Canário se juntam a outros municípios capixabas que já contam com a regulação da ARIES.

A regulação, que abrange desde a coleta e transporte até a disposição final de resíduos, é essencial para garantir que os serviços sejam prestados de forma adequada, respeitando normas ambientais e promovendo a saúde pública.

Segundo o diretor geral da Aries, André Toscano, “a regulação é um instrumento fundamental para assegurar que os serviços de resíduos sólidos sejam eficientes, sustentáveis e alinhados às legislações vigentes. Nosso papel é auxiliar os municípios nesse processo, oferecendo expertise técnica e promovendo o diálogo entre as partes envolvidas”.

Impactos e Benefícios

A parceria entre ARIES e os municípios traz uma série de benefícios:

• Melhor organização do sistema de resíduos sólidos, com foco na redução de impactos ambientais;
• Apoio técnico para cumprimento das exigências do Tribunal de Contas, especialmente no que diz respeito ao cumprimento das Normas de Referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA;
• Otimização dos recursos públicos, garantindo que os investimentos no setor sejam aplicados de forma eficiente;
• Sensibilização da população, por meio de campanhas educativas sobre o descarte correto e a reciclagem, consultas e audiências públicas no que diz respeito a regulação econômica.

A ARIES tem se consolidado como uma referência na regulação e fiscalização no Espírito Santo, sempre atuando com base nas Normas de Referência da ANA. Para isso, a Agência trabalha em estreita colaboração com as prefeituras, orientando sobre a elaboração de planos municipais e fiscalizando os contratos de prestação de serviços.

Próximos Passos

Com a ampliação de suas atividades, a ARIES planeja continuar firmando novas parcerias e fortalecendo as existentes. Além disso, a Agência pretende intensificar as ações de conscientização sobre a importância de uma gestão adequada dos resíduos sólidos, envolvendo tanto os gestores municipais quanto a população.

A assinatura dos convênios com Águia Branca, Itaguaçu e Pedro Canário é um marco importante na jornada da ARIES e reafirma o compromisso da Agência com a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade no Espírito Santo.