Diante da insuficiência de chuvas e do risco de estresse hídrico nos próximos meses, a Aries também publicou a Resolução nº 73, de 27 de setembro de 2024, que estabelece diretrizes gerais para a adoção de medidas de racionamento de água potável nos municípios sob sua regulação. A medida segue a Nota Técnica emitida pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), que alertou para a possível redução significativa na disponibilidade de água para diversos usos.
Entre as principais diretrizes, destaca-se a necessidade de elaboração de um planejamento executivo para o racionamento pelos prestadores de serviço, em consonância com os Planos Municipais de Saneamento Básico. Esse planejamento deve incluir ações operacionais emergenciais, como a redução da pressão nas redes de distribuição, paralisações parciais ou totais dos sistemas de abastecimento e alternância no fornecimento de água entre regiões.
Além disso, a Aries recomenda a implementação de medidas educativas que incentivem a redução voluntária do consumo de água, promovendo o uso racional desse recurso. O planejamento também deve garantir que hospitais, unidades de saúde e outros serviços essenciais tenham prioridade no abastecimento durante o racionamento.
Transparência e Comunicação com a População
Para garantir que as ações de racionamento sejam implementadas de forma equitativa, a resolução determina que as interrupções no abastecimento sejam distribuídas de forma homogênea entre as regiões afetadas, com prioridade para zonas residenciais. A população será informada com antecedência mínima de 48 horas sobre qualquer interrupção, por meio de canais de comunicação variados, como rádios, internet e carros de som.
A Aries reforça ainda que, durante o racionamento, a qualidade da água distribuída não poderá ser comprometida, devendo o prestador de serviços seguir os padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
O Papel da Áries
Com essas resoluções, a Aries reafirma seu compromisso com a regulação eficiente dos serviços de saneamento básico e com a defesa dos interesses da população dos municípios sob sua regulação. As medidas demonstram a proatividade da agência em antecipar cenários adversos e em garantir a continuidade do abastecimento de água, mesmo em situações de crise hídrica.
Rouvana Rossi, Engenheira da Aries, falou um pouco sobre o papel da inovação e da Aries nesse cenário. De acordo com Rouvana, “O saneamento básico no Brasil enfrenta grandes desafios, e, como agência reguladora, a Aries tem a responsabilidade de garantir que os serviços oferecidos sejam cada vez mais eficientes e de qualidade. No entanto, sabemos que isso só é possível com inovação. A adoção de novas tecnologias nos permite melhorar a eficiência operacional, reduzir custos e garantir um melhor controle sobre a qualidade dos serviços prestados.
Nossa participação em congressos e eventos especializados é parte dessa busca por soluções mais eficientes e sustentáveis. Esses encontros nos permitem trocar experiências com outras agências, aprender com especialistas do setor e, principalmente, identificar novas tendências que possam ser adaptadas e inovações nos municípios que regulamos”
Essas ações integram a estratégia mais ampla da Aries, que participa ativamente de congressos e eventos setoriais para buscar soluções inovadoras e fortalecer a regulação no Espírito Santo, promovendo um saneamento básico cada vez mais sustentável e eficiente para todos os capixabas.
