As agências reguladoras de saneamento básico são uma novidade em todo país. É delas a responsabilidade de fazer com que os serviços sejam prestados da melhor forma para o cidadão. Abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e destinação correta do lixo são algumas das atribuições de uma agência reguladora. E para que tudo funcione como deve, é bom contar com a experiência com a fiscalização das empresas de saneamento.
A Agesan, Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul, é uma das agências com mais experiência e atuação no país e atende 40 municípios do estado da Região Sul. Por isso, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Estado do Espírito Santo (Aries) firmou convênio com a Agesan. Assim fica mais fácil e rápido estabelecer os processos e aprender com quem já tem experiência.
“Nada melhor do que já ter a experiência de uma agência mais antiga para servir de base e indicar como fazer os gritos de fiscalização e de regulação. Então, essas são as nossas funções nesse convênio. A gente não recebe nada com o convênio, só orienta e troca experiências. A nossa função é ensinar aquilo que a gente já vem fazendo. Assim a Aries consegue se apropriar desse rito, dessa narrativa, dessa forma de fazer. E acaba melhorando seus procedimentos de fiscalização”, afirma o diretor-geral da Agesan, Demétrius Jung Gonzalez.
A Agesan também tem convênio com a Agência Reguladora de Mato Grosso, com a mesma função do convênio com a agência capixaba. “São agências que estão estruturando equipes, montando o seu rol de normas e as prerrogativas legais. Então, a nossa agência aqui do Sul do País tem uma linha bem proativa e colaborativa nesses convênios”, explica Demétrius.
Como as agências são relativamente novas, há alguns desafios pela frente. “Eu acho que o grande desafio de todas as agências, juntamente com os municípios e os próprios prefeitos, é os prestadores de serviços entenderem qual é o papel da regulação e ao mesmo tempo buscarem a melhoria do sistema trazendo tarifas mais justas para a população e serviços de melhor qualidade”.
E essa deve ser a busca constante para as agências reguladoras: serviços mais bem prestados para o cidadão. E tem lei que determina isso. As metas determinadas pela Lei 14026/2020 são de entregar para a população 90% de esgotamento sanitário e 99% de abastecimento de água. E, segundo Demétrius, só tem um jeito de alcançar esses números: “Nós entendemos que a única forma de se atingir é trabalhando em conjunto com o prestador e com titular, no caso as prefeituras, para buscar formas para atingir essas metas da universalização”.
E o papel da agência reguladora é mudar a vida das pessoas, com fiscalização, cobrança e atenção às demandas da população de cada município. “As agências começam a mudar a vida do usuário desde primeiro momento que atuam, porque elas definem as tarifas, fazem as fiscalizações e acompanham todo sistema. O que a gente está fazendo aqui no Rio Grande do Sul em 40 municípios. Cobrar a melhoria do serviço é um processo contínuo. E como se faz isso é que vamos apontar para os profissionais e técnicos da Aries”, finalizou Demétrius.
