O acesso ao saneamento básico é mais do que uma necessidade: é um direito que define a qualidade de vida, impulsiona a economia e protege o futuro das nossas cidades. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2022), no Espírito Santo, mais de 620 mil pessoas ainda vivem sem acesso à água tratada, e mais de 1,5 milhão não possuem coleta de esgoto em suas residências. Para agravar essa situação, somente 44,5% do volume de esgoto gerado é tratado no estado.  Essa realidade traz impactos diretos na saúde, na produtividade e no meio ambiente. 

Por isso, no dia 20 de março, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES), em parceria com a Associação Brasileira de Saneamento (ABRASAN) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (AMUNES), promoverá o workshop “Como Resolver a Universalização do Saneamento?”. 

O evento será realizado a partir das 13h30 no auditório da AMUNES, localizado na Av. Princesa Isabel, 629, Ed. Vitória Center – sala 401, Centro, Vitória – ES.

O encontro tem como objetivo discutir estratégias e soluções para um dos maiores desafios do setor: garantir o acesso universal ao saneamento básico, um requisito essencial para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. O debate reunirá especialistas renomados da área, que trarão suas experiências e visões sobre o tema.

Para o Presidente da Associação Brasileira de Saneamento (ABRASAN), Demétrius Jung Gonzalez, a discussão sobre a universalização do saneamento é fundamental para o futuro das cidades brasileiras. “Diante da necessidade de melhoria na saúde e na qualidade de vida da população, as cidades precisam estar preparadas para discutir o saneamento, tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais. O debate deve ser focado não somente no que já passou, mas também na organização estratégica do saneamento em cada um dos eixos, buscando atingir o maior número de pessoas e melhorando o meio ambiente em que vivemos”, afirma.

O diretor de regulação e fiscalização do Orcispar, Rogel Martins Barbosa, ressalta a importância da regulação como agente transformador do manejo de resíduos sólidos, considerando o grande leque de possibilidades de tratamento para o RSU, assim como o financiamento deste tratamento através da tarifa. ” Hoje alcançamos um grau de desenvolvimento tecnológico que é possível tratar desde pequenas quantidades até grandes quantidades de RSU com uma relação custo benefício favorável ao usuário do sistema. Nosso maior entrave deixou de ser tecnológico para ser um problema de gestão e motivação administrativa.”

Para o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Luciano Pingo, a participação da instituição reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável das cidades, buscando garantir o cumprimento do Novo Marco do Saneamento.

“O debate contribuirá para alinhar políticas públicas, compartilhar boas práticas e impulsionar ações que impactam diretamente a qualidade de vida da população. Este é um momento decisivo para que os municípios estejam preparados para os desafios e oportunidades do setor, garantindo um futuro mais saudável e sustentável para todos”, disse.

Luciano ainda destacou o apoio do Governo do Estado no debate com os municípios e ressaltou a importância dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAE) e da CESAN para a universalização do saneamento no Espírito Santo. 

“Reitero a liderança do prefeito de Vargem Alta, Elieser Rabelo que conduz o Grupo de Trabalho de Saneamento Básico na Amunes”, finalizou.

De acordo com o Diretor Geral da ARIES, André Toscano, “o saneamento básico é um pilar essencial para a saúde e o desenvolvimento do Espírito Santo. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2022) cerca de 1,5 milhões de capixabas, ainda vivem sem acesso à rede pública de coleta de esgoto (40,5% da população), cerca de 627 mil capixabas (16,5% da população), não dispõe de água tratada. 

Esses números alarmantes significam que milhões de capixabas permanecem expostos a riscos de doenças de veiculação hídrica e a outros problemas de saúde, comprometendo a produtividade e o desenvolvimento sustentável das nossas cidades. Garantir o acesso universal a esses serviços não é apenas uma questão de infraestrutura, mas uma necessidade urgente para assegurar qualidade de vida, reduzir custos com saúde e promover um futuro mais digno e sustentável para o nosso Estado.” Afima.

Palestrantes confirmados

Dr. Demétrius Jung Gonzalez – Doutor em Planejamento Urbano e Regional, mestre em Arquitetura, especialista em Direito Urbano e Ambiental. Diretor Geral da Agesan-RS desde 2019 e presidente da Abrasan desde 2024, atuando como consultor em regulação, planejamento urbano e meio ambiente no saneamento básico.

Dr. Ricardo Franci Gonçalves – Engenheiro civil e sanitarista, doutor em Engenharia do Tratamento de Águas pelo INSA de Toulouse (França) e pós-doutor em Conservação de Água em Ambientes Urbanos pela Universidade Técnica de Berlim. Professor titular da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e conselheiro da ARIES.

Dr. Rogel Martins Barbosa – Doutor em Direito dos Resíduos, sócio-fundador do Martins Barbosa Advogados, escritório especializado em relações com o Estado, meio ambiente e resíduos. Diretor de Regulação e Fiscalização da Orcispar, órgão regulador do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná, Coordenador da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos da Abrasan.

Dr.ª Sabrina Coelho Machado Fajardo – Pós-graduanda em Direito do Consumidor pela Damásio Educacional S/A. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil. Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Vitória. Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor – CADC. Coordenadora da Coordenadoria Temática de Saneamento – CSAN/MPES.

Dr.ª Nicia Regina Sampaio – Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela FMP/RS e Mestre em Ciências Jurídico Política pela Universidade de Lisboa/ Portugal. Promotora de justiça titular da 14ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Vila Velha.

Ana Emilia Brasiliano Thomaz – Engenheira Civil e Mestre pela Ufes, com especialização em Gestão de Cidades. Auditora de Controle Externo do TCE-ES, coordena o Núcleo de Meio Ambiente, Saneamento e Mudanças Climáticas (Nasm) e liderou a criação do Observatório do Saneamento Básico. Atua também em grupos técnicos do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Ibraop, além de coordenar o Grupo Temático de Saneamento Básico da Rede Integrar.

Às 14 horas, o primeiro painel que debaterá soluções sobre “Como Resolver a Universalização do Saneamento”, terá como mediadora a Presidente do Conselho Superior de Regulação da ARIES, Rosane Hein de Campos, Doutora em Engenharia Ambiental.

A partir das 16h, o Doutor Rogel Martins Barbosa participará em conjunto com o Tribunal de Contas e Ministério Público para discutir sobre “Manejo de Resíduos Sólidos – Desafios Econômicos e Tecnológicos” A mediação do segundo painel ficará a cargo do Diretor Geral da ARIES André Toscano.

Inscrições abertas

O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. Os interessados devem se inscrever pelo link: https://doity.com.br/como-resolver-a-universalizacao-do-saneamento.

A ARIES reforça a importância da participação de gestores, técnicos e demais interessados no setor para ampliar o debate e contribuir com soluções inovadoras para o saneamento básico no Brasil. Participe!