Resoluções Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito

RESOLUÇÃO Nº 68/2024

Preço de Regulação – Região Metropolitana

Publicado em 28 de Junho de 2024

RESOLUÇÃO Nº 67/2024

Crédito Suplementar

Publicado em 04 de Junho de 2024

RESOLUÇÃO Nº 66/2024

Nomeação de Estagiário(a)

Publicado em 21 de Maio de 2024

RESOLUÇÃO Nº 65/2024

Crédito Suplementar

Publicado em 03 de Maio de 2024

RESOLUÇÃO Nº 64/2024

Crédito Suplementar

Publicado em 05 de Abril de 2024

RESOLUÇÃO Nº 63/2024

Nomeação de Estagiário(a)

Publicado em 18 de Março de 2024

RESOLUÇÃO Nº 62/2024

Nomeação do Conselho Superior de Regulação

Publicado em 14 de Março de 2024

RESOLUÇÃO Nº 61/2024

Crédito Suplementar

Publicado em 14 de Março de 2024

RESOLUÇÃO Nº 60/2024

Capacitação dos Empregados

Publicado em 14 de Março de 2024

RESOLUÇÃO Nº 59/2024

Alteração do Contrato de Consórcio Público e Composição do Conselho

Publicado em 14 de Março de 2024

RESOLUÇÃO Nº 58/2024

Alteração das Resoluções da ARIES

Publicado em 14 de Março de 2024

RESOLUÇÃO Nº 57/2024

Ratificando os Atos do Conselho de Regulação

Publicado em 14 de Março de 2024

RESOLUÇÃO Nº 56/2024

Diárias

Publicado em 14 de Março de 2024

RESOLUÇÃO Nº 55/2024

Crédito Suplementar

Publicado em 02 de Fevereiro de 2024

RESOLUÇÃO Nº 54/2024

Equipe de Compras e Licitação

Publicado em 02 de Janeiro de 2024

RESOLUÇÃO Nº 53/2023

Anulação de Empenho

Publicado em 29 de Dezembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 52/2023

Orçamento

Publicado em 28 de Dezembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 51/2023

PAT

Publicado em 28 de Dezembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 50/2023

COMINV

Publicado em 27 de Dezembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 49/2023

Regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 2021

Publicado em 14 de Dezembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 48/2023

Crédito Suplementar

Publicado em 16 de Novembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 47/2023

Crédito Suplementar.

Publicado em 01 de Novembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 46/2023

Alteração Percentual Orçamento 2023.

Publicado em 10 de Outubro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 45/2023

Crédito Suplementar.

Publicado em 15 de Setembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 44/2023

Crédito Suplementar.

Publicado em 04 de Setembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 43/2023

Penalidades.

Publicado em 24 de Agosto de 2023

RESOLUÇÃO Nº 42/2023

Manual de Fiscalização – Resíduos Sólidos Urbanos.

Publicado em 24 de Agosto de 2023

RESOLUÇÃO Nº 41/2023

Controle Social.

Publicado em 24 de Agosto de 2023

RESOLUÇÃO Nº 40/2023

Nomeação do Diretor Geral;

Publicado em 24 de Agosto de 2023

RESOLUÇÃO Nº 39/2023

Alteração do Estatuto

Publicado em 24 de Agosto de 2023

RESOLUÇÃO Nº 38/2023

Crédito Suplementar.

Publicado em 07 de Julho de 2023

RESOLUÇÃO Nº 37/2023

Dispõe sobre a nomeação de assessor especial I na ARIES.

Publicado em 27 de Junho de 2023

RESOLUÇÃO Nº 36/2023

Dispõe sobre a exoneração de assessor especial I na ARIES.

Publicado em 26 de Junho de 2023

RESOLUÇÃO Nº 35/2023

Dispõe sobre a nomeação de assessor especial I na ARIES.

Publicado em 04 de Maio de 2023

RESOLUÇÃO Nº 34/2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Publicado em 18 de Abril de 2023

RESOLUÇÃO Nº 33/2023

Dispõe sobre a exoneração da ocupante do cargo de Assessor Especial I na Agência Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES).

Publicado em 03 de Abril de 2023

RESOLUÇÃO Nº 32/2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Publicado em 03 de Abril de 2023

RESOLUÇÃO Nº 31/2023

Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 2021.

Publicado em 29 de Março de 2023

RESOLUÇÃO Nº 30/2023

Dispõe sobre as funções e jornada de trabalho dos empregos de livre provimento em comissão.

Publicado em 09 de Março de 2023

RESOLUÇÃO Nº 29/2023

Dispõe sobre o Regulamento de Licitações.

Publicado em 09 de Março de 2023

RESOLUÇÃO Nº 28/2023

Dispõe sobre a nomeação de assessor especial I na ARIES

Publicado em 01 de Fevereiro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 27/2023

Dispõe sobre a nomeação de assessor especial I na ARIES

Publicado em 01 de Fevereiro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 26/2022

Dispõe sobre Ordem Cronológica de Pagamentos das Obrigações Financeiras.

Publicado em 28 de Dezembro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 25/2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Publicado em 28 de Dezembro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 24/2022

Dispõe sobre regime especial de trabalho na ARIES do dia 26 de dezembro de 2022 ao dia 6 de janeiro de 2023.

Publicado em 23 de Dezembro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 23/2022

Dispõe sobre o Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo para o Exercício de 2023.

Publicado em 19 de Dezembro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 22/2022

Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2023, nos termos da Cláusula Décima Sétima, caput, VI “f” do Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES).

Publicado em 19 de Dezembro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 21/2022

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico da ARIES. .

Publicado em 19 de Dezembro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 20/2022

Dispõe sobre a designação de Comissão de Inventários da ARIES e nomeação de membros.

Publicado em 01 de Dezembro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 19/2022

Dispõe sobre a nomeação de assessor especial I na ARIES.

Publicado em 17 de Outubro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 18/2022

Designa empregados públicos da ARIES, para compor a Comissão de Pesquisa de Preço/Dispensa de Licitação

Publicado em 19 de Julho de 2022

RESOLUÇÃO Nº 17/2022

Dispõe sobre a nomeação de assessor especial de fiscalização na ARIES.

Publicado em 27 de Junho de 2022

RESOLUÇÃO Nº 16/2022

Dispõe sobre procedimento de Ouvidoria no âmbito da ARIES.

Publicado em 22 de Junho de 2022

RESOLUÇÃO Nº 15/2022

Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da ARIES.

Publicado em 22 de Junho de 2022

RESOLUÇÃO Nº 14/2022

Dispõe sobre a instalação e funcionamento do escritório da ARIES no Município de Colatina.

Publicado em 22 de Junho de 2022

RESOLUÇÃO Nº 13/2022

Dispõe sobre o vale-alimentação aos empregados públicos da ARIES.

Publicado em 22 de Junho de 2022

RESOLUÇÃO Nº 12/2022

Dispõe sobre a concessão do vale-transporte aos empregados públicos da ARIES.

Publicado em 22 de Junho de 2022

RESOLUÇÃO Nº 11/2022

Dispõe sobre diárias no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES).

Publicado em 22 de Junho de 2022

RESOLUÇÃO Nº 10/2022

Dispõe sobre a nova redação do Manual de Fiscalização dos Prestadores de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da ARIES.

Publicado em 22 de Junho de 2022

RESOLUÇÃO Nº 09/2022

Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2022, nos termos da Cláusula Décima Sétima, caput, VI “f” do Contrato de Consórcio Público da ARIES.

Publicado em 24 de Fevereiro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 08/2022

Dispõe sobre o Orçamento da ARIES para o exercício de 2022.

Publicado em 24 de Fevereiro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 07/2022

Dispõe sobre a nomeação do conselho.

Publicado em 24 de Fevereiro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 06/2022

Dispõe sobre as regras para instalação e funcionamento do Conselho Superior de Regulação da ARIES.

Publicado em 23 de Fevereiro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 05/2022

Dispõe sobre o encaminhamento obrigatório de documentos a ARIES.

Publicado em 23 de Fevereiro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 04/2022

Dispõe sobre procedimentos atinentes à sustentabilidade econômica dos prestadores de serviços de água e esgoto regulados pela ARIES.

Publicado em 23 de Fevereiro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 03/2022

Dispõe sobre os valores a serem cobrados pela ARIES para o exercício da regulação e fiscalização de resíduos sólidos e drenagem urbana.

Publicado em 11 de Janeiro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 01/2022

Dispõe sobre a forma de repasse e o Preço de Regulação (PR) cobrado pela ARIES junto aos prestadores dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Publicado em 11 de Janeiro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 02/2022

Dispõe sobre os padrões de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo.

Publicado em 11 de Janeiro de 2022