Adoção de medidas de racionamento do abastecimento público de água potável
Publicado em 27 de Setembro de 2024
Crédito Suplementar
Publicado em 05 de Julho de 2024
Preço de Regulação – Região Metropolitana
Publicado em 28 de Junho de 2024
Crédito Suplementar
Publicado em 04 de Junho de 2024
Nomeação de Estagiário(a)
Publicado em 21 de Maio de 2024
Crédito Suplementar
Publicado em 03 de Maio de 2024
Crédito Suplementar
Publicado em 05 de Abril de 2024
Nomeação de Estagiário(a)
Publicado em 18 de Março de 2024
Nomeação do Conselho Superior de Regulação
Publicado em 14 de Março de 2024
Crédito Suplementar
Publicado em 14 de Março de 2024
Capacitação dos Empregados
Publicado em 14 de Março de 2024
Alteração do Contrato de Consórcio Público e Composição do Conselho
Publicado em 14 de Março de 2024
Alteração das Resoluções da ARIES
Publicado em 14 de Março de 2024
Ratificando os Atos do Conselho de Regulação
Publicado em 14 de Março de 2024
Diárias
Publicado em 14 de Março de 2024
Crédito Suplementar
Publicado em 02 de Fevereiro de 2024
Equipe de Compras e Licitação
Publicado em 02 de Janeiro de 2024
Anulação de Empenho
Publicado em 29 de Dezembro de 2023
Orçamento
Publicado em 28 de Dezembro de 2023
PAT
Publicado em 28 de Dezembro de 2023
COMINV
Publicado em 27 de Dezembro de 2023
Regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 2021
Publicado em 14 de Dezembro de 2023
Crédito Suplementar
Publicado em 16 de Novembro de 2023
Crédito Suplementar.
Publicado em 01 de Novembro de 2023
Alteração Percentual Orçamento 2023.
Publicado em 10 de Outubro de 2023
Crédito Suplementar.
Publicado em 15 de Setembro de 2023
Crédito Suplementar.
Publicado em 04 de Setembro de 2023
Penalidades.
Publicado em 24 de Agosto de 2023
Manual de Fiscalização – Resíduos Sólidos Urbanos.
Publicado em 24 de Agosto de 2023
Controle Social.
Publicado em 24 de Agosto de 2023
Nomeação do Diretor Geral;
Publicado em 24 de Agosto de 2023
Alteração do Estatuto
Publicado em 24 de Agosto de 2023
Crédito Suplementar.
Publicado em 07 de Julho de 2023
Dispõe sobre a nomeação de assessor especial I na ARIES.
Publicado em 27 de Junho de 2023
Dispõe sobre a exoneração de assessor especial I na ARIES.
Publicado em 26 de Junho de 2023
Dispõe sobre a nomeação de assessor especial I na ARIES.
Publicado em 04 de Maio de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Publicado em 18 de Abril de 2023
Dispõe sobre a exoneração da ocupante do cargo de Assessor Especial I na Agência Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES).
Publicado em 03 de Abril de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Publicado em 03 de Abril de 2023
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 2021.
Publicado em 29 de Março de 2023
Dispõe sobre as funções e jornada de trabalho dos empregos de livre provimento em comissão.
Publicado em 09 de Março de 2023
Dispõe sobre o Regulamento de Licitações.
Publicado em 09 de Março de 2023
Dispõe sobre a nomeação de assessor especial I na ARIES
Publicado em 01 de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre a nomeação de assessor especial I na ARIES
Publicado em 01 de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre Ordem Cronológica de Pagamentos das Obrigações Financeiras.
Publicado em 28 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Publicado em 28 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre regime especial de trabalho na ARIES do dia 26 de dezembro de 2022 ao dia 6 de janeiro de 2023.
Publicado em 23 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre o Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo para o Exercício de 2023.
Publicado em 19 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2023, nos termos da Cláusula Décima Sétima, caput, VI “f” do Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES).
Publicado em 19 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico da ARIES. .
Publicado em 19 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a designação de Comissão de Inventários da ARIES e nomeação de membros.
Publicado em 01 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a nomeação de assessor especial I na ARIES.
Publicado em 17 de Outubro de 2022
Designa empregados públicos da ARIES, para compor a Comissão de Pesquisa de Preço/Dispensa de Licitação
Publicado em 19 de Julho de 2022
Dispõe sobre a nomeação de assessor especial de fiscalização na ARIES.
Publicado em 27 de Junho de 2022
Dispõe sobre procedimento de Ouvidoria no âmbito da ARIES.
Publicado em 22 de Junho de 2022
Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da ARIES.
Publicado em 22 de Junho de 2022
Dispõe sobre a instalação e funcionamento do escritório da ARIES no Município de Colatina.
Publicado em 22 de Junho de 2022
Dispõe sobre o vale-alimentação aos empregados públicos da ARIES.
Publicado em 22 de Junho de 2022
Dispõe sobre a concessão do vale-transporte aos empregados públicos da ARIES.
Publicado em 22 de Junho de 2022
Dispõe sobre diárias no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES).
Publicado em 22 de Junho de 2022
Dispõe sobre a nova redação do Manual de Fiscalização dos Prestadores de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da ARIES.
Publicado em 22 de Junho de 2022
Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2022, nos termos da Cláusula Décima Sétima, caput, VI “f” do Contrato de Consórcio Público da ARIES.
Publicado em 24 de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre o Orçamento da ARIES para o exercício de 2022.
Publicado em 24 de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre a nomeação do conselho.
Publicado em 24 de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre as regras para instalação e funcionamento do Conselho Superior de Regulação da ARIES.
Publicado em 23 de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre o encaminhamento obrigatório de documentos a ARIES.
Publicado em 23 de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre procedimentos atinentes à sustentabilidade econômica dos prestadores de serviços de água e esgoto regulados pela ARIES.
Publicado em 23 de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre os valores a serem cobrados pela ARIES para o exercício da regulação e fiscalização de resíduos sólidos e drenagem urbana.
Publicado em 11 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre a forma de repasse e o Preço de Regulação (PR) cobrado pela ARIES junto aos prestadores dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Publicado em 11 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre os padrões de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo.
Publicado em 11 de Janeiro de 2022Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo
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